Apesar das críticas de alguns vereadores oposicionistas, a bancada governista na Câmara Municipal de Congonhas- aprovou, sem problemas, na sessão plenária de Terça-feira (01), o projeto de lei que dava subsídio a empresa de ônibus urbano Turim.
Na pandemia, número de cidades com subsídio para transporte público disparou, a Câmara de Congonhas (MG) votou o Projeto do Prefeito Cláudio Dinho (MDB) que institui o subsídio a empresa Turim, concessionária do serviço de transporte público em Congonhas.
É nas mãos do Poder Público Municipal que fica boa parte da administração do sistema de transporte urbano. Essa esfera assume os custos das operações do transporte coletivo dentro das cidades.
O modelo mais comum adotado pelas Prefeituras é a concessão dos serviços para empresas privadas.
O reajuste do diesel em 8,9% a partir de terça-feira (10/5 significou mais uma alta no combustível pela Petrobras em 2022. Contando com o novo aumento, o diesel já subiu quase 50% nas refinarias entre janeiro e o início de maio.
A alta do diesel tem impactos sobre diferentes atividades da economia brasileira, incluindo o transporte público. Empresas do setor falam em reduzir as frotas fora do horário de pico, enquanto a Frente Nacional de Prefeitos admite aumentos prováveis nas tarifas.Como a alta do diesel impacta o transporte Público.
Nesse modelo, as empresas de transporte arcam com custos relativos à operação do sistema, como a conservação da frota, bem como o pagamento de motoristas e cobradores.
Cabe às prefeituras também definirem o financiamento do sistema tarifário e inclusive determinarem tanto a política de subsídios como o preço da passagem.
O reajuste no diesel coloca uma pressão adicional para as prefeituras em relação à definição das tarifas de ônibus, num momento em que o sistema de transporte urbano no período pré-pandemia e a alta nos preços dos combustíveis. Com pressões adicionais de custos, queda no número de usuários e preços das passagens de ônibus congelados ou mantidos em níveis baixos nas principais cidades durante dois anos, a despeito da inflação, as receitas são insuficientes para financiar o sistema pelas empresas de ônibus.
O texto da PL foi construído a partir de um acordo firmado entre representantes da prefeitura, e das concessionárias e prevê, além da concessão do subsídio, contrapartidas por parte das empresas, como o aumento no número de viagens e a retomada do serviço noturno.
Prefeitura de Conselheiro Lafaiete repassa a empresa de transporte urbano subsídio.
O subsídio mensal que a empresa recebe da Prefeitura também deverá ser aumentado. O valor arcado pelo Executivo local atualmente é de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e deve aumentar para em torno de R$ 300.000,00(Fato Real)
