O presidente da Amalpa e Prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos e o prefeito de Nossa Senhora do Tugúrio, José Antônio Alves Donato, o Donatinho, juntamente com servidores públicos das prefeituras associados à Amalpa participaram do Curso sobre a Nova Lei de Licitações nessa quinta-feira, 22/06, na sede da Amalpa.
O objetivo do curso é capacitar os servidores públicos municipais, visando proporcionar o domínio da nova lei de licitação, Lei nº 14.133, que foi sancionada em 1º de Abril de 2021, este novo marco legal vem para atualizar a lei e ao mesmo tempo traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos.
Assim assegurando um processo de licitação econômico e juridicamente eficiente.
- Nova Lei de Licitações de nº 14.133
- Modalidades de licitação
- Critérios de julgamento
- Fases da licitação
- Prazos de divulgação
- Regimes de execução
- Publicidade e sigilo
- Instrumentos auxiliares
- Outras novidades
