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segunda-feira, 27 setembro 2021

Aposentados e pensionistas do INSS podem ter um 14º salário emergencial

Foram cerca de 20 mil apoiadores em menos de sete dias, número que é o mínimo exigido para virar uma sugestão legislativa. Até a última quarta-feira (10), as assinaturas somavam mais de 48 mil.

Para começar, a sugestão legislativa precisa passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado. Se for aprovada, a sugestão vira um projeto de lei, passando por tramitação normal nas duas casas legislativas.

O advogado Sandro Gonçalves, criador da ideia, explicou que o adiantamento do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, que foi adiantado de forma emergencial em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, serviu para socorrer os beneficiários no início da crise. Porém ele argumenta que em dezembro, eles não terão o benefício.

Sandro alega também que ao propor a ideia legislativa, conceder esse benefício emergencial em 2020 não será benéfico somente para os aposentados, mas para economia do País também.

Senado explica

De acordo com as informações da Agência Senado, é aberto para qualquer cidadão a apresentação de uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. É só se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas durante quatro meses para receber apoios.

Se nesse período a sugestão atrair 20 mil apoios, ela será encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, o projeto passa a ser um projeto de lei e ela será analisada da mesma forma que os projetos apresentados pelos senadores.

Fonte: www.fdr.com.br

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