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quinta-feira, 24 junho 2021

Assembléia Legislativa vai votar nesta terça-feira 30/3 antecipação de feriados

Em nota conjunta publicada nesta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado anunciaram novas medidas de enfrentamento à situação de calamidade pública provocada pela pandemia de Covid-19. As medidas incluem a ampliação dos serviços de saúde, por meio da convocação de profissionais e também a antecipação de feriados para intensificar o distanciamento social.

Todas as medidas serão apreciadas pela ALMG por meio do Projeto de Lei 2.591, de autoria do presidente da Casa Legislativa, Agostinho Patrus (PV), que deve passar pelas análises, com apresentação de emendas e votação a ser feita ainda a nesta terça-feira (30).

A ampliação do quadro de profissionais de saúde deve ocorrer por chamadas de profissionais voluntários, estudantes da área de saúde, além de contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Antecipação de feriados

A antecipação do feriado deve ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de abril de 2021, antecipando os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 21 de abril de 2022 e 21 de abril de 2023, reforçando as ações de isolamento social.

“Minas Gerais passa, hoje, por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos Poderes Estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia”, diz a nota também assinada pelo governador Romeu Zema (Novo)

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