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domingo, 26 setembro 2021

Minas decreta estado de calamidade Pública e mais 22 cidades entre elas Cristiano Otoni e Entre Rios de Minas

CORONAVÍRUS

COVID-19: mais 22 cidades de Minas entram em estado de calamidade pública

Prazo de estado de calamidade pública vai até 30 de junho de 2021

Juiz de Fora

(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D. A. Pres

CORONAVÍRUS

Por causa dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reconheceu estado de calamidade pública em mais 22 cidades mineiras e prorrogou a condição em outros 77 municípios, durante reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (04/03). Nos dois casos, o prazo vai até 30 de junho de 2021.

Veja a lista completa das cidades ao fim desta matéria.

O reconhecimento de calamidade pública atende aos requisitos das devidas prefeituras. Nessa situação, os Executivos municipais podem trabalhar com maior flexibilização da lei de responsabilidade fiscal e fazer, por exemplo, contratações temporárias e sem licitação como medidas emergenciais.
Na série de votações para aprovação ou veto do estado de calamidade nos devidos municípios, somente dois deputados estaduais se colocaram contra – Bartô (Novo) e João Vítor Xavier (Cidadania) – e um votou em branco – Guilherme da Cunha (Novo) – , enquanto os demais parlamentares votaram a favor. O relator de todos os projetos, de autoria da ALMG, foi Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que encaminhou pelo reconhecimento e prorrogação do estado de calamidade.
Bartô citou as medidas que podem ser tomadas na justificativa do voto contrário. Segundo o deputado, com quase um ano de impactos diretos da pandemia, já é possível que prefeitos possam gerir a máquina pública de maneira adequada.

“A gente entende, daqui a duas semanas, vai se completar um ano de pandemia. O tempo para se reorganizar, se preparar, tomar as devidas medidas, já foram alcançadas. Este decreto com caráter de excepcionalidade não pode perdurar mais do que um período de exceção, e quem pagará a conta dessas questões todas é seu próprio contribuinte quando for ver lá na frente. Sendo assim, meu voto continua contra e reitero que nada tem a ver com a questão da seriedade da doença ou não”, afirmou.
Guilherme da Cunha também se justificou após o resultado das votações. Ele argumenta que as Câmaras Municipais não participaram das solicitações das cidades.
“Não tenho competência de fiscalizar municípios, nem tenho detalhes da situação local. Considero essencial que venha uma manifestação da câmara de cada uma dessas cidades, que se manifeste dizendo se é realmente necessário e se eles confiam em como os prefeitos de cada cidade farão uso dessa flexibilidade. Infelizmente, nenhum dos projetos veio acompanhado disso, razão pela qual votei em branco. Reconheço a gravidade, mas sem a opinião do Legislativo local não tenho como apoiar”, disse o deputado.

Segundo dados divulgados nesta quinta pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses), Minas Gerais soma 901.535 casos de COVID-19 (7.890 nas últimas 24 horas) e 19.032 mortes (160 entre essa quarta e esta quinta) pelo vírus. Devido a um novo avanço do coronavírus, o Governo de Minas intensificou nessa quarta o plano de combate à pandemia, com direito a imposição de toque de recolher em cidades determinadas.

Veja as cidades em estado de calamidade pública por conta da COVID-19:

Prorrogam calamidade: Alvorada de Minas, Araguari, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Betim, Bias Fortes, Bocaiúva, Bom Despacho, Brumadinho, Buenópolis, Caeté, Campestre, Candeias, Capela Nova, Capinópolis, Carrancas, Contagem, Corinto, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Crucilândia, Curvelo, Delfinópolis, Divinópolis, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Entre Rios de Minas , Francisco Sá, Glaucilândia, Goiabeira, Guaranésia, Ibiá, Ibiaí, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabirito, Itapecerica, João Monlevade, Muriaé, Nazareno, Nova Lima, Olhos D’água, Pará de Minas, Paraopeba, Piracema, Poços de Caldas, Porteirinha, Prados, Presidente Bernardes, Recreio, Ribeirão das Neves, Ritápolis, Rodeiro, Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del-Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano e Viçosa.

Fonte: Uai

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