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quarta-feira, 16 junho 2021

STF autoriza estado e municípios a proibirem cultos e missas presenciais

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou hoje (8) que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19 por meio de decreto. Com o voto final do presidente Luiz Fux, o placar do julgamento acabou em 9 a 2 contra a liberação dos templos. A maioria dos votos usou a ciência como justificativa. Para os ministros, a atual situação crítica do Brasil na pandemia justifica que igrejas e templos religiosos sejam fechados temporariamente para evitar aglomerações em lugares fechados. Só Dias Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação.

A ação, promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, contestava a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Mendes em ordem liminar na última segunda (5).

Votos

Veja como votaram os ministros: Contra a liberação dos cultos: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques Porém, neste momento, os efeitos da decisão do Supremo são limitados.

Em sua exposição, Fachin afirmou que o Estado “deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas”. Rosa Weber foi no mesmo tom. A ministra comparou as atividades religiosas a outros serviços também restritos em meio à pandemia para argumentar que não vê inconstitucionalidade no fechamento de igrejas.

Fonte:uol

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