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segunda-feira, 27 junho 2022

Conselho Municipal de Saúde de Congonhas discute novamente Processo de Credenciamento para novos serviços

O Conselho Municipal de Saúde de Congonhas realizou, na segunda-feira (06), reunião quando foram discutidos e deliberados, com os conselheiros, vários assuntos, entre eles o processo proposto pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS de credenciamento de entidades sem fins lucrativos, chamadas de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para ampliação da carta de serviços oferecidos pela SMS aos cidadãos.

Mais uma vez, o Secretário de Saúde, Saulo Queiroz, e o Procurador Geral, Thomás Alvarenga, que participou de forma remota, explicaram os procedimentos e ressaltaram que não se trata de terceirização, como ventilado por pessoas, principalmente nas redes sociais, causando dúvidas em alguns dos conselheiros.

O Procurador também esclareceu aos conselheiros sobre a legislação e decisão judicial que obriga o Executivo a realizar novo processo seletivo para algumas funções na SMS e o desligamento de servidores por causa desta decisão. De acordo com ele, trata-se de processos seletivos anteriores, cujos prazos de desligamento dos mesmos já estavam esgotados e que foram, juridicamente, postergados pelo Executivo até que houve sentença, transitada em julgado, não possibilitando mais recursos por parte do Executivo Municipal, obrigando as correções legais.

Alinhados sobre este assunto, foi apresentado a minuta de resposta à Câmara de Vereadores que pediu um posicionamento do Conselho sobre estes e outros assuntos, que foi aprovada e deve ser apresentada durante audiência pública proposta pelo legislativo para este fim.

O Conselho Municipal de Saúde de Congonhas realizou, na segunda-feira (06), reunião quando foram discutidos e deliberados, com os conselheiros, vários assuntos, entre eles o processo proposto pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS de credenciamento de entidades sem fins lucrativos, chamadas de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para ampliação da carta de serviços oferecidos pela SMS aos cidadãos.

Mais uma vez, o Secretário de Saúde, Saulo Queiroz, e o Procurador Geral, Thomás Alvarenga, que participou de forma remota, explicaram os procedimentos e ressaltaram que não se trata de terceirização, como ventilado por pessoas, principalmente nas redes sociais, causando dúvidas em alguns dos conselheiros.

O Procurador também esclareceu aos conselheiros sobre a legislação e decisão judicial que obriga o Executivo a realizar novo processo seletivo para algumas funções na SMS e o desligamento de servidores por causa desta decisão. De acordo com ele, trata-se de processos seletivos anteriores, cujos prazos de desligamento dos mesmos já estavam esgotados e que foram, juridicamente, postergados pelo Executivo até que houve sentença, transitada em julgado, não possibilitando mais recursos por parte do Executivo Municipal, obrigando as correções legais.

Alinhados sobre este assunto, foi apresentado a minuta de resposta à Câmara de Vereadores que pediu um posicionamento do Conselho sobre estes e outros assuntos, que foi aprovada e deve ser apresentada durante audiência pública proposta pelo legislativo para este fim.

O secretário de Saúde de Congonhas ressaltou, e também consta no documento, que ele já esteve em reunião no Legislativo municipal, juntamente ao procurador Sr. Thomás, aceitando convite da Câmara, quando também explicaram o assunto aos presentes por mais de duas horas. Porém, como se trata de mais uma oportunidade de esclarecer, novamente, o assunto, os técnicos da SMS estarão presentes na audiência. “Continuaremos fazendo o melhor por Congonhas com muito diálogo, verdade, transparência e dentro das prerrogativas da lei”, reforça Saulo.

O Conselho Municipal de saúde de Congonhas também tratou de outros assuntos da pauta como a situação das UBS’s Centro 1 e 2, construção e reforma de UBS, assuntos gerais sobre vacina dentre outros. A presidente do Conselho, Juliana Correa, ressalta que as reuniões acontecem toda a primeira segunda-feira de cada mês e são abertas ao público. “Aproveito a ocasião para informar que nosso Conselho é ativo, sendo suas reuniões realizadas toda primeira segunda-feira do mês, exceto quando existem pautas extraordinárias e urgentes que precisam de nossa apreciação e votação”, enfatizou Juliana.

Todas as reuniões são documentadas em ata com participação ativa dos Conselheiros.

O secretário de Saúde de Congonhas ressaltou, e também consta no documento, que ele já esteve em reunião no Legislativo municipal, juntamente ao procurador Sr. Thomás, aceitando convite da Câmara, quando também explicaram o assunto aos presentes por mais de duas horas. Porém, como se trata de mais uma oportunidade de esclarecer, novamente, o assunto, os técnicos da SMS estarão presentes na audiência. “Continuaremos fazendo o melhor por Congonhas com muito diálogo, verdade, transparência e dentro das prerrogativas da lei”, reforça Saulo

O Conselho Municipal de saúde de Congonhas também tratou de outros assuntos da pauta como a situação das UBS’s Centro 1 e 2, construção e reforma de UBS, assuntos gerais sobre vacina dentre outros. A presidente do Conselho, Juliana Correa, ressalta que as reuniões acontecem toda a primeira segunda-feira de cada mês e são abertas ao público. “Aproveito a ocasião para informar que nosso Conselho é ativo, sendo suas reuniões realizadas toda primeira segunda-feira do mês, exceto quando existem pautas extraordinárias e urgentes que precisam de nossa apreciação e votação”, enfatizou Juliana.

Todas as reuniões são documentadas em ata com participação ativa dos Conselheiros.

Ascom

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