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terça-feira, 28 junho 2022

Prefeitura de Caranaíba suspende aulas nas escolas devido suspeita de alunos e servidoras estarem com Covid-19

Alunos de uma escola da cidade de Caranaiba tiveram que retornar para o ensino remoto nesta semana após registro de casos de Covid-19, em uma servidora e dois alunos de Escola Municipal Luis Moreira Neto

DECRETO Nº. 84/2021.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARANAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente o contido no artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de revisão periódica das medidas de contenção a evolução da pandemia do Covid-19;

CONSIDERANDO que crianças abaixo de 12 anos, que representam número expressivo de alunos, não foram imunizadas com nenhuma dose da vacina contra Covid-19, conforme plano de vacinação do Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO o Ofício-SAU-N° 097/2021, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria Municipal de Educação, informado a suspeita de caso de contaminação pelo Covid-19 de uma professora da Escola Municipal da Salsa;

CONSIDERANDO o Ofício-SAU-N° 098/2021, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, informado a suspeita de contaminação pelo Covid-19 de um professor da Escola Estadual Coronel Celso Resende;

CONSIDERANDO o Ofício-SAU-N° 099/2021, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria Municipal de Educação, informado a suspeita de contaminação pelo Covid-19 de um familiar de uma professora da Escola Municipal Bernardo Correa;

CONSIDERANDO o Ofício-SAU-N° 100/2021, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria Municipal de Educação, informado a suspeita de caso de contaminação pelo Covid-19 do familiar de uma servidora, bem como, de dois alunos da Escola Municipal Luiz Moreira Neto;

CONSIDERANDO o item 14 do Protocolo Sanitário Municipal de Retorno as Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de Covid-19, de 29/10/2021.

DECRETA:

Art. 1º. Fica suspenso, a partir de 11 novembro de 2021, em regime presencial ou híbrido, as atividades escolares e aulas nas Escolas Municipais da Salsa; Bernardo Correa e Luiz Moreira Neto, bem como, na Escola Estadual Coronel Celso Resende, de Caranaíba-MG, por 14 (quatorze) dias;

§ 1º Fica mantido nas demais escolas o regime presencial, nos moldes do Decreto 081 de 26 de outubro de 2021.

§2° Será oferecido aos alunos, nas escolas com atividades suspensas, as atividades em regime remoto, nos mesmos moldes anteriores ao retorno presencial;

§ 3° Ficará a critério da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, avaliar a possibilidade de retorno das atividades presenciais a partir do decurso do prazo previsto no caput.

§ 4º A possibilidade de retorno das aulas presenciais deverá observar obrigatoriamente os protocolos e procedimentos vigentes em âmbito municipal, inclusive no Decreto Municipal n.º 069/2021, além dos protocolos da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, naquilo que não contrariarem a deliberação do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Caranaíba, 11 de novembro de 2021.

Fábio Henriques Dutra
Prefeito Municipal

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