O Governo municipal e a Comissão designada para a revisão da legislação pertinente à Superintendência de Gestão da Cidade se reuniu com engenheiros e arquitetos do Município para a apresentação da proposta de minuta do novo Código de Obras em substituição ao antigo, criado em 1996.
O objetivo do Poder Executivo é a criação conjunta de uma nova legislação que permita atender aos anseios do Poder Público e da população permitindo a desburocratização, a aceleração dos processos de licenciamento de novas obras e a otimização dos trabalhos através de plataformas on-line já existentes.
“Após a apresentação da minuta, os profissionais tiveram a oportunidade de compartilhar ideias que contribuirão para a construção do novo código”, comentou a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Lucimara Junqueira. Segundo ela, será criada uma cartilha com orientações para os profissionais sobre o funcionamento da tramitação de projetos dentro do setor público e outras informações que auxiliarão o trabalho de arquitetos e engenheiros.
O prefeito Cláudio Antônio de Souza destacou o ineditismo desta reunião que, segundo ele, permitiu ouvir pela primeira vez as sugestões de profissionais de engenharia e de arquitetura que estão diretamente envolvidos processo de desenvolvimento de obras na cidade.
“Desde o ano passado, realizamos reuniões e estamos analisando os Códigos de Obras e de Posturas e outras leis para que tenhamos um preparo para revisão do plano diretor de Congonhas. A reunião de hoje é inédita para todos os participantes que aqui estiveram e ouvi de muitos deles que é raro ou incomum um município escutar os profissionais [engenheiros e arquitetos]. Mas nós entendemos que para que não haja um clima de confronto,é necessária a construção de um projeto em conjunto , o qual todos irão defender. E isto é muito melhor para a cidade e pra todos que serão beneficiados com essa ação”, concluiu o prefeito.
Nas próximas semana deverá ser apresentada aos vereadores a proposta do novo Código de Obras do Município de Congonhas para análise do poder legislativo.
Por Ascom
