MATERIAIS APREENDIDOS
Em operação conjunta com a vigilância sanitária e o conselho tutelar de Ouro Branco, para fiscalizar se os estabelecimento comerciais estariam cumprindo o decreto municipal relativo a prevenção ao contagio do COVID-19, foi fiscalizado o estabelecimento conhecido como Bar do Borelzinho situado na Av. Marisa de Souza Mendes no n.º 1155, o qual foi flagrado pela segunda vez descumprindo o referido decreto municipal. No interior do estabelecimento estava sendo realizado um evento “funk”, com cobrança de ingresso na portaria, com aglomeração de pessoas sem uso de proteção (mascara) e sem manter a distância recomendada e um publico estimado de umas 100(cem) pessoas.
A coordenadora da vigilância sanitária a sr.ª Maria Aparecida, interditou cautelarmente o estabelecimento e confeccionou uma nova autuação administrativa.
Durante busca no interior do estabelecimento com o auxilio do cão (danka) do canil da 302Cia PM/31º BPM foi localizado próximo da entrada escondido atrás de uma cadeira um envólucro plástico contendo uma substância análoga a maconha, e na area reservada para os fumantes foi encontrado bolsa pequena contendo 09(nove) pinos de uma substância análoga a cocaína, e 01(um) papelote substância análoga cocaína.
Material apreendidos
01Bucha de Maconha
O1 Bucha de Cocaína
09 Ependorf de Cocaina
Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao autor pela pratica do art. 268 do CP, ao descumprir o decreto municipal, sendo garantido os seus direitos constitucionais, contudo o crime é de competência do Juizado Especial Criminal por se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da lei 9.099. Face o exposto, a prisão em flagrante não foi imposta haja vista que a autor assumiu compromisso de comparecer em juízo conforme Termo de Ciência e Compromisso no fórum da cidade de Ouro Branco, situado a rua Olga Roberto Pereira, n.º 17 – Centro, que será marcado pelo próprio Fórum.
As drogas apreendidas serão encaminhadas para a delegacia de Ouro Branco, por não haver autoria.
