Sanção era muito aguardada por América e Cruzeiro, que farão a transição e poderão receber recursos de pessoas físicas, jurídicas e de fundos de investimentos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 5516/2019 que permite aos clubes deixarem de ser associações e se tornarem Sociedade Anônimia do Futebol (SAF). A sanção era muito aguardada por América e Cruzeiro, que farão a transição e poderão receber recursos de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento.
O projeto de lei sancionado é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, foram vetados dispositivos do projeto que implicavam renúncia de receita por parte da União.
Atualmente, a maioria absoluta dos clubes são associações sem fins lucrativos. Aqueles que aderirem à nova legislação poderão receber recursos para impulsionar e desenvolver atividades ligadas ao futebol.
“O texto aprovado permitirá, primeiramente, ao clube ou pessoa jurídica original efetuar o pagamento das obrigações aos seus credores por meio da recuperação judicial ou extrajudicial (…) Em outra medida, será possível optar pela execução dos bens para pagar credores segundo regime centralizado de execuções. Outra via adequada será a negociação coletiva, em que poderá ser definido plano de pagamento de forma diversa”, diz a nota da Secretaria-Geral.
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) terão como objetivo formar atletas profissionais e obter receitas com a negociação dos seus direitos econômicos. Será permitida também a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários.
Os clubes poderão transferir à Sociedade Anônima do Futebol ativos como nome, marca, direitos de participação em competições profissionais, assim como contratos de trabalho de atletas e de uso de imagem.
O projeto proíbe que o acionista controlador de um clube-empresa tenha participação em mais de uma Sociedade Anônima do Futebol, de modo a evitar manipulação de resultados. As SAF’s deverão constituir conselho de administração e conselho fiscal.
Cruzeiro
O Conselho Deliberativo do Cruzeiro aprovou por ampla maioria, na última terça-feira (3) a constituição da Sociedade Anônima do Futebol. A reunião extraordinária ocorreu de forma híbrida – presencial, no clube do Barro Preto, e online – e contou com a participação de 224 conselheiros, sendo 217 favoráveis ao projeto, cinco contrários e um nulo.
